APOSENTADORIA ESPECIAL – QUEM TEM DIREITO E QUAIS SÃO OS REQUISITOS?
A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria destinada atrabalhadores que desempenham atividades em ambientes insalubres ouperigosos. Ela foi criada para compensar os riscos à saúde e à segurança queesses profissionais enfrentam ao longo de suas carreiras.Uma característica marcante da aposentadoria especial é que ela permite queos trabalhadores se aposentem mais cedo, pois o tempo […]
COMO IDENTIFICAR O ACÚMULO DE FUNÇÕES NO TRABALHO?
O acúmulo de funções na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ocorrequando um empregado é obrigado a desempenhar tarefas adicionais ao seucontrato original sem a devida compensação financeira ou ajuste no contrato.A CLT é clara ao estabelecer que cada trabalhador deve ser remunerado pelasfunções que exerce, sendo necessário detalhar as atividades no contrato detrabalho.Uma situação […]