O QUE DEVO RECEBER NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?
As verbas rescisórias desempenham um papel crucial na proteção dos direitosdos trabalhadores, garantindo que eles recebam compensações justas ao finalde seus contratos. Para assegurar que os direitos trabalhistas sejamdevidamente cumpridos, é imprescindível entender os elementos quecompõem essas verbas e como eles se aplicam em diferentes cenários derescisão contratual.Representam as quantias que devem ser pagas ao […]
APOSENTADORIA ESPECIAL – QUEM TEM DIREITO E QUAIS SÃO OS REQUISITOS?
A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria destinada atrabalhadores que desempenham atividades em ambientes insalubres ouperigosos. Ela foi criada para compensar os riscos à saúde e à segurança queesses profissionais enfrentam ao longo de suas carreiras.Uma característica marcante da aposentadoria especial é que ela permite queos trabalhadores se aposentem mais cedo, pois o tempo […]
COMO IDENTIFICAR O ACÚMULO DE FUNÇÕES NO TRABALHO?
O acúmulo de funções na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ocorrequando um empregado é obrigado a desempenhar tarefas adicionais ao seucontrato original sem a devida compensação financeira ou ajuste no contrato.A CLT é clara ao estabelecer que cada trabalhador deve ser remunerado pelasfunções que exerce, sendo necessário detalhar as atividades no contrato detrabalho.Uma situação […]